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Quem trata os dados
O Balcão Digital atua como controlador dos dados necessários à conta da plataforma, autenticação, segurança, suporte e cobrança. Para os dados de consumidores inseridos em pedidos de uma loja, o estabelecimento normalmente define a finalidade comercial e o Balcão Digital opera a infraestrutura em seu nome.
A operação é de responsabilidade de Rafael Andrade Vitorio da Silva, CPF 171.061.117-08, com endereço em Rua Josina Machel, 60, Bangu, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21860-020.
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Dados coletados
Podemos tratar nome, email, telefone, dados da empresa, endereço, configurações da loja, produtos, pedidos, preferências, histórico de acesso, identificadores técnicos, logs de segurança e registros de aceite.
Na cobrança, tratamos referências, situação e valor das faturas. Dados completos do cartão são informados diretamente no checkout do Asaas e não são armazenados pelo Balcão Digital.
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Finalidades e bases legais
Usamos os dados para criar contas e lojas, autenticar usuários, processar e acompanhar pedidos, prestar suporte, administrar assinaturas, prevenir fraude, cumprir obrigações legais, melhorar o serviço e exercer direitos.
Conforme o caso, o tratamento se apoia na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação de necessidade e consentimento quando ele for a base adequada.
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Compartilhamento e fornecedores
Compartilhamos somente os dados necessários com fornecedores de hospedagem, banco de dados, autenticação, email, prevenção de abuso, pagamentos e serviços técnicos. Entre eles podem estar Supabase, Vercel, Resend, Google, Cloudflare, Asaas e serviços de endereço.
Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei, por autoridade competente ou para proteger direitos e segurança. Alguns fornecedores podem processar dados em outros países, com medidas contratuais e técnicas compatíveis com a legislação aplicável.
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Retenção e exclusão
Guardamos dados pelo período necessário às finalidades descritas, ao contrato, à segurança, a obrigações fiscais e à defesa de direitos. Prazos variam conforme a natureza do registro.
Quando uma conta de consumidor é excluída, perfil, endereços, favoritos e visitas podem ser removidos, enquanto pedidos comerciais podem ser preservados de forma desvinculada ou anonimizada. Dados de comerciantes podem permanecer quando houver obrigação legal ou cobrança pendente.
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Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, oposição, revogação de consentimento e anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais.
Solicitações são feitas gratuitamente pelo canal de suporte informado na contratação ou no painel. Podemos confirmar a identidade do solicitante e preservar dados cuja retenção seja permitida ou exigida por lei.
Consulte a orientação da ANPD sobre direitos dos titulares e o texto da LGPD.
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Cookies, localização e segurança
Usamos cookies e armazenamento local essenciais para sessão, preferências e carrinho. A localização aproximada do consumidor só é solicitada após ação explícita; coordenadas atuais do navegador não são persistidas, salvo quando o próprio titular decide salvar um endereço.
Aplicamos controles de acesso, isolamento entre empresas, registros de auditoria, comunicação criptografada e proteção contra abuso. Nenhum ambiente é infalível; incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme a legislação.
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Menores, alterações e contato
A plataforma não é direcionada ao cadastro autônomo de crianças. Estabelecimentos que comercializem produtos com restrição etária continuam responsáveis por verificar idade e cumprir a legislação aplicável.
Solicitações de privacidade e demais contatos podem ser enviados pelo WhatsApp (21) 98857-4566. Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou do produto, mantendo a versão vigente nesta página.